Os FIDCs de crédito consignado têm vindo a ganhar espaço entre os investidores que procuram estabilidade e previsibilidade no fluxo de caixa. Baseado na aquisição de recebíveis de empréstimos com desconto direto no salário, este modelo apresenta menor incumprimento e uma estrutura mais protegida contra oscilações económicas. Rodrigo Balassiano, que acompanha de perto o desenvolvimento do mercado de fundos estruturados, observa que este tipo de FIDC tem atraído atenção pela segurança que oferece quando bem estruturado.
A origem dos pagamentos — através de débito directo do ordenado ou benefício do tomador — reduz significativamente o risco de atraso ou incumprimento, fator que torna estes fundos atractivos para diferentes perfis de investidor, especialmente em contextos de maior aversão ao risco.
Como funcionam os FIDCs de crédito consignado
Os FIDCs de crédito consignado operam a partir da cessão de recebíveis originados por instituições financeiras. Estes recebíveis correspondem às prestações de empréstimos concedidos a funcionários públicos, reformados, pensionistas e, em alguns casos, trabalhadores do sector privado com contrato formal.
Uma vez adquiridos pelo fundo, estes ativos passam a gerar fluxo de caixa regular, que é distribuído aos participantes de acordo com a política definida no regulamento. Rodrigo Balassiano destaca que, devido à previsibilidade dos pagamentos, a precificação e estruturação das unidades de participação são mais estáveis, favorecendo a atratividade do fundo no longo prazo.
Geralmente, estes FIDCs contam com uma estrutura de unidades de participação sénior e subordinadas, sendo estas últimas as primeiras a absorver eventuais perdas. Isto proporciona maior proteção aos participantes sénior e reduz a exposição ao risco de crédito.
Benefícios e atratividade deste tipo de fundo
Entre os principais atrativos dos FIDCs de crédito consignado está a baixa volatilidade, resultado da alta previsibilidade dos fluxos financeiros. O pagamento automático, vinculado ao recibo de vencimento ou ao benefício de reforma, minimiza o incumprimento e aumenta a segurança da operação.
Além disso, o perfil dos tomadores — composto maioritariamente por reformados, pensionistas e funcionários públicos — tende a apresentar maior estabilidade de rendimento e menor risco de interrupção nos pagamentos. Esta característica torna o fundo mais fiável, tanto do ponto de vista da análise de risco como para efeitos de compliance e governação.
Outro ponto relevante é a padronização das operações, que facilita a auditoria e o acompanhamento pelos prestadores de serviços do fundo. A segurança jurídica na origem dos créditos também tende a ser maior, especialmente quando as instituições cedentes possuem boa reputação e controlo interno.
Riscos que exigem atenção
Apesar das vantagens, os FIDCs de crédito consignado também apresentam riscos. Um deles é o regulatório: alterações nas regras de consignação ou nos limites de endividamento dos tomadores podem impactar diretamente o volume de créditos disponíveis ou a rentabilidade do fundo.
Existe igualmente o risco de cessão inadequada dos créditos, especialmente quando os ativos não cumprem integralmente as regras do regulamento. Nestes casos, o fundo pode ser prejudicado por falhas na documentação ou nos critérios de elegibilidade. Rodrigo Balassiano destaca a importância de um processo robusto de due diligence e monitorização constante.
Outro risco é a concentração em poucos cedentes. Fundos demasiado dependentes de uma única instituição financeira ou segmento podem ficar vulneráveis a eventos pontuais que comprometam a qualidade da carteira.
Considerações finais: equilíbrio entre retorno e segurança
Os FIDCs de crédito consignado representam uma alternativa sólida no portefólio de fundos estruturados. Ao aliarem estabilidade de fluxo a riscos mais controlados, oferecem um bom equilíbrio entre rentabilidade e proteção para o investidor. A chave para o sucesso destes fundos reside numa estruturação responsável, na qualidade dos recebíveis e na capacidade de adaptação às exigências regulatórias. Quando bem gerido, este modelo tem potencial para entregar valor com segurança e previsibilidade.
Autor: Duben Wranph
