Conforme destaca o tributarista Leonardo Manzan, o ambiente de startups de base tecnológica no Brasil vive um ciclo de expansão contínua, atraindo investimentos nacionais e estrangeiros. Modelos de negócio inovadores, muitas vezes apoiados em plataformas digitais e soluções escaláveis, exigem tratamento tributário diferenciado para prosperar. A aprovação da reforma tributária, com a criação do IBS e da CBS, inaugura um novo cenário que pode tanto favorecer quanto dificultar o crescimento desse ecossistema. Por isso, a forma como as regras serão implementadas será decisiva para a manutenção da competitividade das empresas emergentes.
Startups e desafios tributários atuais na ótica de Leonardo Manzan
Atualmente, startups enfrentam um sistema tributário fragmentado e burocrático. A coexistência de diferentes tributos sobre consumo, como ICMS, ISS, PIS e Cofins, gera complexidade na apuração e encarece a operação. Muitos empreendedores precisam destinar recursos significativos para lidar com questões fiscais, em detrimento de investimentos em inovação. Além disso, a ausência de clareza sobre a tributação de softwares, plataformas digitais e serviços online aumenta a insegurança jurídica.
Segundo Leonardo Manzan, a reforma tributária tem potencial para simplificar esse cenário, mas também pode criar novas dificuldades. A unificação de tributos trará ganhos de eficiência, desde que acompanhada de regulamentação adaptada às especificidades das empresas de base tecnológica.
Reforma tributária: riscos e oportunidades
A criação do IBS e da CBS representa oportunidade para reduzir a carga burocrática e harmonizar a tributação de serviços digitais. Contudo, existem riscos de aumento da carga tributária se as alíquotas forem definidas sem considerar a realidade das startups. Empresas em fase inicial, que ainda não alcançaram lucro consistente, podem ser desestimuladas caso o sistema não contemple mecanismos de alívio fiscal.
Leonardo Manzan ressalta que a competitividade global é fator crítico. Países que disputam investimentos em tecnologia oferecem regimes especiais e incentivos robustos. Se o Brasil não adotar políticas semelhantes, pode perder atratividade e ver empreendedores buscarem ecossistemas mais favoráveis no exterior.
A importância da neutralidade fiscal
Um princípio central para garantir equilíbrio no setor é a neutralidade fiscal. Isso significa que o sistema deve evitar distorções que favoreçam modelos tradicionais em detrimento dos inovadores. No caso das startups, essa neutralidade deve considerar características como escalabilidade, volatilidade de receitas e necessidade de capital intensivo para pesquisa e desenvolvimento.
A aplicação de regras de não cumulatividade ampla pode ser positiva, desde que os créditos sejam aproveitáveis de forma efetiva. Caso contrário, haverá risco de glosas e insegurança que inviabilizam a utilização plena dos benefícios fiscais.
Governança tributária nas startups
Embora muitas vezes enxutas em sua estrutura, as startups precisarão reforçar sua governança tributária. O acompanhamento contínuo da regulamentação, aliado a práticas de compliance, ajudará a mitigar riscos e a criar maior previsibilidade para investidores. Documentar operações, manter controles internos e buscar orientação jurídica especializada serão medidas indispensáveis para enfrentar a transição.
Leonardo Manzan observa que a governança fiscal também aumenta a confiança de fundos de venture capital e private equity. Investidores avaliam a solidez da gestão tributária como critério para decidir aportes. Startups que se adaptarem mais rápido ao novo sistema terão vantagem competitiva no mercado de capitais.
O futuro das startups no cenário pós-reforma
Se bem implementada, a reforma tributária poderá criar ambiente propício para que startups de base tecnológica se tornem protagonistas no desenvolvimento econômico brasileiro. A simplificação da arrecadação, associada a incentivos para inovação, pode impulsionar novos negócios, gerar empregos qualificados e fortalecer a inserção do país na economia digital global.
No entanto, se o sistema for desenhado sem atenção às particularidades do setor, os riscos de aumento de custos e insegurança jurídica poderão comprometer esse potencial. A chave estará no equilíbrio entre arrecadação, estímulo à inovação e segurança jurídica.
Assim, Leonardo Manzan evidencia que o futuro das startups dependerá da qualidade da regulamentação e da capacidade do Estado de transformar a tributação em instrumento de desenvolvimento. Com regras claras e previsíveis, o Brasil poderá consolidar-se como polo de inovação, atraindo talentos e investimentos estratégicos.
Autor: Duben Wranph
