O processo para obter a nacionalidade portuguesa tem sido alvo de intensas discussões, principalmente devido às recentes propostas de alteração à lei que poderão tornar Portugal um dos países mais restritivos da Europa nesse domínio. O Governo português está a planear endurecer os critérios para a naturalização, principalmente em relação ao tempo de residência e aos requisitos para a prova da língua e conhecimento cultural. Estas medidas visam garantir uma integração mais consolidada dos estrangeiros, mas têm gerado controvérsia entre especialistas, cidadãos estrangeiros e organizações da sociedade civil.
Uma das principais mudanças consiste na duplicação do tempo de permanência legal em território nacional exigido para a obtenção da cidadania, passando de cinco para dez anos. Esta alteração pretende-se aplicar a quase todos os requerentes, exceto aos cidadãos originários dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, que terão um prazo menor, fixado em sete anos. Para além disso, o período de contagem do tempo de residência começará apenas a partir da obtenção do título de residência, e não mais desde a entrega do pedido de legalização, como ocorre atualmente, dificultando o processo para muitos imigrantes.
Outro ponto relevante nas alterações propostas é a introdução de um exame obrigatório para comprovar a proficiência linguística de nível básico em português, definido no nível A2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas. Além da língua, este exame passará a incluir perguntas relacionadas com a cultura, a história e os direitos fundamentais da República Portuguesa, tornando o processo de naturalização mais rigoroso e exigente. O Governo justifica estas medidas com a necessidade de reforçar a integração social e cultural dos novos cidadãos.
No entanto, estas mudanças têm sido alvo de críticas devido ao seu impacto potencial em milhares de estrangeiros já residentes em Portugal. Muitos argumentam que a duplicação do tempo de residência e o exame adicional poderão criar barreiras desnecessárias, atrasando e dificultando o acesso à nacionalidade, sobretudo para pessoas que já se encontram inseridas no país e contribuem para a sociedade. Uma petição com mais de 12 mil assinaturas foi entregue na Assembleia da República, defendendo a manutenção dos prazos atuais para os residentes.
Portugal tem-se destacado nos últimos anos como um país aberto à imigração, promovendo políticas de acolhimento que facilitam a integração e a obtenção da cidadania. Estas propostas legais, no entanto, parecem contrariar essa tendência, podendo posicionar Portugal num patamar mais restritivo em comparação com outros países europeus, onde os requisitos para a nacionalidade não sofreram um endurecimento semelhante. A discussão em torno desta matéria evidencia o equilíbrio delicado entre controle migratório e inclusão social.
A questão do exame linguístico também levanta preocupações sobre a capacidade dos requerentes, especialmente aqueles com menor escolaridade ou que enfrentam dificuldades de aprendizagem, para atingir o nível exigido. A inclusão de temas históricos e culturais no teste poderá ser vista como um obstáculo adicional, ainda que com o intuito declarado de promover o conhecimento sobre o país. O desafio reside em assegurar que as provas sejam justas e acessíveis, evitando exclusões indevidas.
Enquanto a votação final sobre a revisão da lei da nacionalidade está adiada para o final de setembro, o debate público e político permanece intenso. O resultado deste processo poderá definir o futuro da política migratória em Portugal, influenciando não só a integração dos estrangeiros, mas também a imagem do país no contexto europeu. A naturalização é um passo decisivo para muitos residentes que aspiram a contribuir plenamente para a sociedade portuguesa.
Assim, entender o que é preciso para ser português torna-se ainda mais relevante neste cenário de mudanças iminentes. As alterações à lei de nacionalidade colocam em evidência a necessidade de equilíbrio entre rigor e inclusão, entre exigências legais e direitos humanos. O desafio será encontrar uma solução que assegure uma cidadania legítima e acessível, sem abrir mão da qualidade da integração social e cultural dos novos portugueses.
Autor : Duben Wranph
